O jurista e filósofo Sérgio Sérvulo da Cunha tem vasta produção literária sobre diversos temas tanto na área do Direito, como na da Filosofia. Essa dupla formação que possui, lhe permite transitar pelas duas áreas com invulgar facilidade. Em “Moralis Institutio” ele procura demonstrar, sob a premissa de ser a moral produto histórico e realização cultural, temas fundamentais como: o papel da racionalidade na moral; a origem dos preceitos morais; a moral como a dimensão própria da vida humana. Pensado e escrito na primeira pessoa, o livro é de leitura agradável não apenas pela importância e fascínio do tema, mas também pela objetividade com que o Autor traz à luz suas ideias. Mesmo o não iniciado conseguirá acompanhar a leitura como se estivesse sentado ao lado do Autor, que generosamente divide seu conhecimento, sem a soberba que é comum de se ver nos letrados. Ao fim e ao cabo, você saberá a que conclusões ele chegou, com as quais poderá concordar no todo ou em parte, ou até delas discordar. Mas terá a sensação de saber muito mais sobre moral do que sabia antes de ler o livro. E, não fosse tudo isso já suficiente, o Autor nos brinda, ao final, com o instigante diálogo entre Sócrates e Criton, de Platão, texto apropriadíssimo como verdadeira sobremesa, depois do fausto banquete em que se consubstancia o livro.

José Paulo Moutinho Filho

Prólogo

A ideia de escrever este livro chegou-me juntamente com o seu título, em latim.

Quando comecei a pensar nele, perguntei-me se não seria pretensioso dar-lhe esse nome. E me pareceu que não, porque embora “a instituição da moral” seja, em português, a tradução literal de “moralis institutio”, as duas locuções dizem coisas diferentes.

Ao se falar, por exemplo, “o contrato social”, muita gente é levada a pensar num documento concreto que, algum dia, se teria escrito ao redor de uma mesa.

O que eu quero dizer é que a moral é uma criação humana, mas algo que não se encontra no plano das realidades físicas; em outras palavras, é um produto histórico, uma realização cultural, que se constrói no tempo. E o latim transmite melhor essa impressão do que o português.

Quando escrevi a “Ética”[1], ainda não havia amadurecido as ideias que pretendo expor aqui. Aquele é um livro bastante abrangente, com algumas noções fundamentais que não se costuma encontrar em reflexões análogas (como, por exemplo: a distinção entre moralidade e moral; e a conceituação da moral como um processo social de segundo grau, ou metaprocesso). Mas deixou de lado outros temas fundamentais, que agora me sinto encorajado a enfrentar, tais como: o papel da racionalidade na moral; a origem dos preceitos morais; a moral como a dimensão própria da vida humana.

São muitos os livros sobre moral, seja aqueles que se escrevem modernamente, seja os que já foram escritos desde que a humanidade tem essa preocupação. É difícil, entretanto, encontrar neles um consenso básico. A par do ceticismo ético,[2] identificamos três corpos bem distintos, que poderiam ser designados como “escolas”: a ética de Aristóteles, a ética de Kant e o utilitarismo.

Seria errôneo considerá-los como opiniões divergentes ou antagônicas sobre um mesmo tema; cada um deles, é verdade, tomou a moral como objeto do seu estudo; mas tendo adotado, sobre os fatos da moral, um ponto de partida diferente, é como se tivessem falado sobre coisas distintas; de modo que não podem ser somados por quem espere construir com eles um corpo teórico único. Se a moral fosse um território, cada um desses conjuntos seria uma península, com escassa interligação e uma paisagem diferente.

A dificuldade de apreensão do fato moral impede, até aqui, que se integrem as diferentes perspectivas, de modo a permitir – à semelhança do que aconteceu, há muito, com a lógica – que se constitua a ética como ciência; isto é, a partir de um consenso sobre o seu objeto, a construção, acima dele, de um conjunto sistemático e ordenado de proposições, suficientemente abrangente e eficaz para iluminar nossa inteligência e orientar nossa ação. 

Meu propósito é caminhar nessa direção, o que dá, a esta reflexão, a sua diretriz teórica, desenvolvida na primeira parte deste livro.

[1] Sérgio Sérvulo da Cunha, Ética (São Paulo, Saraiva, 2012).

[2] Quanto ao ceticismo ético, recomendo a leitura de Bernard Williams, no capítulo primeiro de sua “Morality” (há edição brasileira: Moral – uma introdução à ética, Martins Fontes, São Paulo, 2005), intitulado “O homem amoral”, pp. 1-18.

Sumário

PRÓLOGO

PARTE I – CONCEITO DE MORAL

INTRODUÇÃO

1.1 – O FATO MORAL

1.2 A LEI MORAL

1.3 A NECESSIDADE DA MORAL

1.4 O CONHECIMENTO DA LEI MORAL

1.5 O CONTEÚDO DA LEI MORAL

1.6 A BUSCA DA NORMA MORAL

1.7 A DIMENSÃO MORAL

1.8 DEVER, VALOR

1.9 A DRAMATICIDADE DA EXPERIÊNCIA MORAL

1.10 A VISEIRA DO INDIVIDUALISMO

PARTE II - UM SALTO PRAGMÁTICO

INTRODUÇÃO

2.1 UM PARADIGMA NÃO INDIVIDUALISTA PARA A MORAL

2.2 O INDIVIDUALISMO CORPORATIVO

2.3 AS ESFERAS DA MORALIDADE

2.4 A MICRO E A MACROMORAL

2.5 A DUPLA FACE DO DIREITO

2.6 O SENTIDO DO GREGÁRIO

2.7 LIBERAIS CONTRA AS LIBERDADES?

2.8 O MUNDO HUMANO É PLURAL

2.9 O MERGULHO DESINDIVIDUALIZADOR NO GREGÁRIO

2.10 UMA SOCIEDADE PERSONALIZANTE

PARTE III - CONCLUSÕES

3.1 OBSERVAÇÕES FINAIS

APÊNDICE

1 - CRÍTON, DE PLATÃO*

2 - O JULGAMENTO DE SÓCRATES

Sobre o autor

Sérgio Sérvulo da Cunha nasceu em Santos, em 1935. Formou-se em Direito e Filosofia pela USP. Foi procurador do Estado de São Paulo, vice-prefeito de Santos e Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.  No Conselho Federal da OAB, coordenou a comissão que atuou na Constituinte de 1987-1988.

No Ministério da Justiça, foi chefe de gabinete do ministro Márcio Thomas Bastos. É autor de vários livros de Direito e Filosofia.

É casado com Yara Paolozzi, tem cinco filhos e sete netos.