Barra Livros Editora - Leis estaduais de proteção e defesa do consumidor

Sobre o autor

Duarte Jr. é advogado, professor, doutorando em Direito Constitucional pelo IDP, mestre em Políticas Públicas pela UFMA e pós-graduado em Gestão Pública pela UEMA.

Foi presidente do PROCON Maranhão, do VIVA e dos PROCONs Nordeste, de 2015 a 2018. Responsável pela descentralização dos órgãos de defesa do cidadão e consumidor em todo o Estado, ampliando a rede de apenas 5 para 50 unidades fixas, e por garantir a redução no valor do combustível comercializado aos maranhenses, à época, o mais barato do país. É o deputado estadual mais votado da história da capital, eleito com 65.144 votos. Como parlamentar, presidiu a CPI do combustível. Na oportunidade, comprovou que 7 a cada 10 postos maranhenses realizavam aumentos abusivos.

Em 2020, com apenas dois anos na política, Duarte Jr. foi candidato a prefeito em São Luís, capital do Maranhão, conquistando 216.665 votos.