Leis estaduais de proteção e defesa

do consumidor

Capa.png
Neste estudo, o leitor poderá se surpreender com uma quantidade considerável de importantes direitos previstos e até então desconhecidos. Por esta razão, este trabalho tem como objetivo principal dar mais visibilidade e entendimento às leis de proteção e defesa do consumidor.

 

 

Consumidor informado é cidadão respeitado!
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autor: Duarte Jr.

Editora: Barra Livros

Tamanho: 17 x 24 cm - 168 páginas.

Edição: 1ª 2022

ISBN: 978-65-87675-11-4   

Onde comprar

 

 

Loja Barra Livros

 

Amazon 
      
Livraria da Travessa (em breve)

 

Livraria Martins Fontes (em breve)

 

Sobre o autor

 

 

Duarte Jr. é advogado, professor, doutorando em Direito Constitucional pelo IDP, mestre em Políticas Públicas pela UFMA e pós-graduado em Gestão Pública pela UEMA.
 
Foi presidente do PROCON Maranhão, do VIVA e dos PROCONs Nordeste, de 2015 a 2018. Responsável pela descentralização dos órgãos de defesa do cidadão e consumidor em todo o Estado, ampliando a rede de apenas 5 para 50 unidades fixas, e por garantir a redução no valor do combustível comercializado aos maranhenses, à época, o mais barato do país. É o deputado estadual mais votado da história da capital, eleito com 65.144 votos. Como parlamentar, presidiu a CPI do combustível. Na oportunidade, comprovou que 7 a cada 10 postos maranhenses realizavam aumentos abusivos. 
 
Em 2020, com apenas dois anos na política, Duarte Jr. foi candidato a prefeito em São Luís, capital do Maranhão, conquistando 216.665 votos.