INTRODUÇÃO
1. PATRIARCADO – RACISMO – CAPITALISMO: a tríade que agride e mata as mulheres
1.1 Sociabilidade Machista e impactos negativos na vida das mulheres
1.2 Lutas feministas: o direito à vida sem violência de gênero em pauta
1.3 O enfrentamento da violência doméstica no Brasil e no Maranhão
2. DOS CRIMES PASSIONAIS A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL: o homicídio contra a mulher com motivação de gênero
2.1 Homicídio enquanto crime passional
2.2 Femicídios ou feminicídios? As diferentes denominações para o homicídio de mulheres por questões relativas ao gênero.
2.2.1 O conceito de feminicídio na América Latina.
2.2.2 A criminalização do feminicídio no Brasil
3. PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO E A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO
3.1 Dados da violência contra a mulher no Brasil e no Maranhão.
3.2 Análise de acórdãos do TJMA quanto a recursos impetrados em casos de feminicídio e ou tentativas de feminicídio entre os anos de 2015 e 2019.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
