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O Direito do aeronauta sob o enfoque trabalhista

Sinopse

A presente obra faz uma análise dos direitos trabalhistas dos aeronautas, que estão protegidos por legislação específica, dada as peculiaridades dessa profissão.

Inicia com um breve relato sobre a história da aviação civil brasileira, mostrando como foi o seu surgimento no Brasil e no mundo.

autora parte para um exame mais acurado da regulamentação dos direitos trabalhistas dos aeronautas, decorrentes da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e da Lei 7.183/84, que dispõe sobre o exercício dessa profissão, bem como dos acordos coletivos, com suas implicações nos contratos de trabalho da categoria.

Por fim, faz uma análise da saúde e dos riscos ocupacionais presentes na atuação dos aeronautas, em decorrência do ambiente e da forma de trabalho a que são submetidos, destacando a questão da saúde psíquica, que atualmente responde pela maior causa de incapacitação desses profissionais.


Sobre o autor


Natural de Dourados (MS), Bruna Balestieri Bedin é bacharel em Direito pela UNISINOS. Possui especialização em Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho no Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Atualmente reside em Porto Alegre (RS), onde exerce a advocacia, tendo larga experiência na área trabalhista. É também autora da obra “A questão da validade dos contratos de gavetaUm enfoque no Sistema Financeiro da Habitação”, publicadem 2008.



Introdução


O presente trabalho aborda a questão dos direitos trabalhistas dos profissionais que exercem atividade a bordo de aeronaves, denominados aeronautas.

Verifica-se que cada vez mais essa atividade se destaca no cenário brasileiro, pois a aviação é um importante indutor da alavancagem do crescimento econômico do nosso país, já que permite o eficiente escoamento produtivo e a viabilização do turismo nacional.

Desta forma, o número de trabalhadores desta categoria vem crescendo em larga escala, o que faz surgir a necessidade do operador de direito de interagir com a legislação diferenciada, que aeronautas recebem do Direito do Trabalho, bem como de aplicá-la dentro do ordenamento jurídico e em consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

A atividade do aeronauta é bastante atípica e anômala, se comparada às demais categorias profissionais e tal fato justifica a notória escassez de trabalhos jurídicos envolvendo o tema, com abordagem específica, como neste trabalho é feita, isto é, o direito trabalhista dos aeronautas.

Assim, este trabalho visa aprofundar o assunto em pauta e compilar de forma bastante clara e concisa a legislação brasileira pertinente à categoria profissional dos aeronautas sob o enfoque trabalhista.

Para tanto, primeiramente, será feito um breve histórico da aviação civil brasileira, de modo a ilustrar como foi o surgimento desta atividade no Brasil. Em seguida, serão apresentadas breves noções e definições específicas encontradas na Lei nº 7.183/84, que dispõe sobre o exercício da profissão dos aeronautas.

Após, ainda no primeiro capítulo, será feita uma análise da regulamentação trabalhista dos direitos dos aeronautas, em que será abordada, de forma detalhada, toda legislação trabalhista pertinente à categoria dos aeronautas, de forma a identificar os direitos trabalhistas destes profissionais.

No segundo capítulo, serão abordados os aspectos especiais do contrato do trabalho do aeronauta, tais como: remuneração, alimentação, férias, uniforme, transferência e demais direitos oriundos de normas coletivas, com principal enfoque aos aspectos pertinentes ao regime de trabalho dos aeronautas.

E, por fim, no terceiro e último capítulo, tenciona-se abordar a saúde e os riscos dos aeronautas oriundos da atividade laborativa que exercem, destacando os riscos ocupacionais, em especial no que concerne à saúde psíquica dos aeronautas.



SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 DA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA

1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1.2 HISTÓRICO DA AVIAÇAO CIVIL BRASILEIRA

1.3 ASPECTOS GERAIS DA LEI 7.183/1984

1.3.1 Definição de conceitos pertinentes aos aeronautas

1.3.2 Regulamentação trabalhista dos direitos dos aeronautas

2 ASPECTOS ESPECIAIS DO CONTRATO DE TRABALHO DO AERONAUTA

2.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

2.2 DO CONTRATO DE TRABALHO

2.3 DO REGIME DE TRABALHO

2.3.1 Da duração semanal e mensal de trabalho

2.3.2.Da fixação da jornada

2.3.3 Limites de horas de voo e de pouso

2.3.4 Das escalas de serviços

2.3.5 Das viagens

2.3.6 Da folga periódica

2.3.7 Dos períodos de repouso

2.3.8 Do intervalo para alimentação

2.3.9 Do sobreaviso e da reserva

2.3.10 Do trabalho noturno

2.4 REMUNERAÇÃO

2.5 ALIMENTAÇÃO

2.6 FÉRIAS

2.7 UNIFORME

2.8 TRANSFERÊNCIA

2.9 ASSISTÊNCIA MÉDICA

2.10 AERONAUTA GESTANTE

2.11 GARANTIA DE EMPREGO ÀS VÉSPERAS DA APOSENTADORIA

2.12 SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO

2.13 COMPENSAÇÃO ORGÂNICA

3 DA SAÚDE E DOS RISCOS DOS AERONAUTAS

3.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

3.2 O DIREITO Á SAÚDE

3.3 DOS RISCOS OCUPACIONAIS

3.3.1 Das condições e organização do trabalho

3.3.2 Da saúde psíquica dos aeronautas

3.3.2.1 Da sensação de solidão

3.3.2.2 Do medo da morte

3.3.2.3 Do confinamento

3.3.2.4 Do fuso horário e da privação de sono

3.3.2.6 Da relação com a empresa

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO A – LEI Nº 7.183/1984

ANEXO B – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

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